Iteral avalia revisão territorial na Barra de Santo Antônio

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebeu na última quinta-feira, 3, avisita da prefeita de Barra de Santo Antônio, Lívia Carla, acompanhada de vereadores do município, que solicitaram ao diretor-presidente Jaime Silva a atualização do serviço de identificação e revisão de limites territoriais na cidade.

A gestora municipal destacou que a praia de Carro Quebrado, um dos principais pontos turísticos da região, não encontra-se no limite territorial de Barra de Santo Antônio, logo significaria o não pertencimento ao seu território.

A praia encontra-se cerca de 45km distante da capital Maceió e está próxima da península da Ilha da Crôa.

“Nos preocupamos e tentamos essa reunião para saber de fato o que aconteceu. Fomos pegos de surpresa, pois ficamos sabendo através do pessoal do IBGE, que pelo estudo do Iteral, a Praia não está dentro da Barra”, explicou a prefeita, que busca uma solução para que haja uma nova identificação territorial.

O Jaime Silva explicou que a tradição do município é a Praia de Carro Quebrado e que o Órgão de Terras segue a lei do Estado na questão de divisão territorial e não medirá esforços para elucidar os equívocos.

Nos registros da equipe técnica verificou-se que o Órgão de Terras esteve no município em 2009, a pedido da prefeitura foi realizado o serviço de identificação e revisão de limites territoriais na época e não aconteceu nenhuma outra até os dias atuais.

Na ocasião, também foi executado um convênio com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) nesse mesmo ano e o Iteral passou a ser responsável pela questão territorial em todo Estado de Alagoas, assim como, realizou-se outro convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que o Órgão de Terras pudesse acertar esse mapeamento.

“O que define o território da Barra de Santo Antônio é a lei que criou o município. Existe uma Lei que define o limite, e o Estado segue essa Lei. O papel do Órgão de Terras nessa questão territorial é simplesmente analisar o que está escrito na lei que criou o território; e verificar se esse limite está sendo respeitado. Esse é o principal, isso auxilia o IBGE na contagem populacional”, enfatizou José Milton, técnico em agrimensura do Iteral.

Ao final da reunião ficou acertado que o Iteral entregará uma cópia do relatório referente ao levantamento executado em 2009 e caberá ao setor jurídico da prefeitura analisar detalhadamente os dados registrados. Após essa avaliação, caso seja realmente necessário, a equipe técnica retornará a campo e convocará os representantes dos dois municípios envolvidos: Barra de Santo Antônio e Passo de Camaragibe, além de técnicos do IBGE para um dia de campo e revisão dos limites territoriais.