Prefeituras terão repasse de R$ 24,6 milhões em parcelas do FPM

O governo federal repassa nesta sexta-feira,18, os recursos da segunda parcela do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. Os cofres municipais de Alagoas recebem R$ 24,6 milhões, em valor liquido. O valor para todas as prefeituras brasileiras soma R$1.097.712.211,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.372.140.263,83.

Para o segundo decêndio, a base de cálculo são dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse 2º decêndio, geralmente, é o menor e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo repasse de fevereiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 29,86% em termos nominais.

Maceió terá o repasse de R$ 4,6 milhões e os 29 municípios com o menor coeficiente de participação no fundo vão ter garantidos nesta parcela R$ 99 mil.

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