Prefeito decreta situação de emergência por avanço do mar na comunidade

O prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio Roberto Ayres, decretou situação de emergência no litoral do município, precisamente na Praia da Barra Nova, onde a erosão provocada pelo avanço do mar tem destruído vias públicas e equipamentos e gerado risco real de desabamento de casas na região. Em decreto publicado nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial, o prefeito expõe a situação crítica, que tem evoluído nos últimos meses, com o mar invadindo a comunidade cada vez mais forte.

Segundo o prefeito, o avanço do mar na região provocou perda substancial de faixa de areia e movimentação de toda contenção de pedras colocadas como barreiras. O documento revela que é possível observar a presença de escombros na praia em função do fenômeno natural cíclico e constatar graves danos ambientais, socioeconômicos e ao patrimônio público e privado.

O prefeito cita no documento que fatores agravantes da anormalidade estão identificados com prejuízos socioeconômicos e também ao turismo da região. Comenta a iminente danificação e destruição de vários comércios, pousadas, residências e instalações públicas na orla da Barra Nova. São prejuízos “econômicos e sociais de grande monta, gerando inquietação e tensão social na comunidade atingida”, avalia.

Cláudio Ayres comenta que as ações anteriores empreendidas pelo Poder Público e também em parceria com os comerciantes e proprietários de imóveis não surtiram os efeitos desejados sobre o problema. Além de ineficazes, as ações teriam agravado os danos ao meio ambiente, pois são medidas desordenadas e adotadas em momento de desespero, como a colocação de sacos com areia ao longo da margem para servirem como barreira. O prefeito considera a situação um desastre recorrente e que trava o desenvolvimento do município.

Como decreto instituindo a situação e emergência, a prefeitura está autorizada a adotar medidas contingenciais e preventivas do Plano Emergencial de resposta a desastre, como a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros. O trabalho ficará nas mãos da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), que pode mobilizar todos os órgãos municipais para realização de obras de manutenção e reconstrução e reabilitação do cenário, segundo o decreto.

O prefeito também autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre de erosão pelo avanço do mar na região e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação da Defesa Civil Municipal. Com a situação de emergência, o município está autorizado a fazer desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

Publicidade