Ex-corregedor de Justiça é intimado a prestar esclarecimento sobre juiz

O desembargador e ex-corregedor-geral de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho de Omena Souza, terá que prestar esclarecimentos das razões pelas quais designou, em novembro de 2020, o juiz Bruno Araújo Massoud para responder pela 2ª Vara Cível de Maceió. À época, Massoud era titular da Comarca de Boca da Mata, município localizado a 76 km da capital. Quem cobra respostas é a corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. De acordo com documento datado do dia 23 de fevereiro, Fernando Tourinho de Omena Souza terá o prazo de cinco dias para encaminhar suas justificativas. A desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento também será inquirida.

O caso é referente à investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, além do juiz Bruno Araújo Massoud, envolve o atual corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bitencourt. Ambos são suspeitos de armar um esquema de troca de favores. Em 2018, o desembargador processou a empresa Yamaha para conseguir um jet-ski novo, já que o antigo teria apresentado defeito. No entanto, o veículo aquático já estava fora do prazo de garantia. Revoltado com a situação, Bitencourt teria se articulado para que o processo caísse nas mãos de Massoud, na qual teria decisão favorável.

Agora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura quer saber os motivos que fizeram o juiz sair do interior de Alagoas para responder por uma vara na capital, uma vez que o magistrado tinha pouco mais de um ano de carreira. Ainda conforme despacho, a corregedora Nacional de Justiça requisitou a Klever Loureiro, presidente do Judiciário alagoano, informações sobre se Bruno Araújo Massoud recebeu diárias ou outra vantagem remuneratória ou indenizatória no período da designação, se o magistrado reside em Boca da Mata ou em Maceió e se é autorizado a residir fora da comarca. Também foram solicitados os endereços do juiz.

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