Justiça suspende eleição para governador-tampão

A juíza Esther Manso, da 18ª Vara Cível da Capital, determinou a suspensão nesta quarta-feira, 27, da eleição para os cargos de governador e vice-governador, marcada para a próxima segunda-feira, 2, pela Assembleia Legislativa de Alagoas. O processo tramita sob número 0713378-79.2022.8.02.0001.

A ação que originou a decisão foi impetrada pelo PSB contra a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) tendo como pedido principal anular o edital e suspender a eleição por, segundo a sigla, ferir as Constituições federal e estadual ao prever voto aberto dos deputados e escolha separada de governador e vice.

“Determino a suspensão de todos os efeitos do edital de convocação das eleições indiretas para o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Estado de Alagoas expedido pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, e, por via de consequência, as eleições indiretas designadas para às 10h, do dia 02/05/2022.”, escreveu a magistrada em sua decisão.

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Os candidatos ao cargo são: os deputados Paulo Dantas, Cabo Bebeto e Davi Maia, o servidor público Flávio Henrique Catão Nogueira, o bombeiro militar Luciano Valdomiro Silva Fontes, o fisioterapeuta Antônio Pereira Chicuta, o empresário e corretor de imóveis Stenio Luis Pereira da Costa e Silva Filho, e o técnico em radiologia Wadeildo José Gomes Vasconcelos Bezerra.

O mandato-tampão é necessário porque o governador Renan Filho (MDB) renunciou para se candidatar ao Senado em outubro. Já o vice-governador eleito em 2018, Luciano Barbosa (MDB), também renunciou ao cargo em 2020 para ser candidato (e vencer) a prefeito de Arapiraca.

Terceiro na linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Victor (MDB), abdicou do cargo temporário porque, se assumisse, estaria impedido de disputar a reeleição para renovar seu mandato como parlamentar.

Com isso, o governo de Alagoas está desde o dia 2 de abril nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Klever Loureiro.

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