Mercadorias são retidas em dois bairros de Maceió durante fiscalização

FISCO ALAGOANO RETÉM MERCADORIAS IRREGULARES DURANTE FISCALIZAÇÕES DE ROTINA

Ação foi realizada essa semana pela equipe da Coefi da Secretaria da Fazenda

Fiscalizações de rotina realizadas esta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) em dois bairros de Maceió resultaram em mais de R$ 163 mil em impostos e multa. 

De acordo com as informações divulgadas pelo órgão, no Centro, foram apreendidas mercadorias avaliadas em, aproximadamente, R$ 390 mil sem documentação fiscal. Dentre os produtos, estão celulares, caixas de som, relógios, fones e diversos acessórios eletrônicos em geral. Essas mercadorias resultaram em R$ 91.890,79 de imposto e multa.

Já no Barro Duro, a equipe volante da Coefi flagrou dois caminhões em prática de descaminho, cujo objetivo era desviar mercadorias em trânsito ou entregá-las sem prévia autorização do Fisco a outro destinatário diferente do que constava nos documentos fiscais.

O primeiro veículo transportava drywall (placas de gesso). Já o segundo, levava forros de PVC. Entre imposto e multa, as apreensões resultaram em R$ 71.309,00 recolhidos aos cofres públicos. O valor em mercadorias correspondia a cerca de R$ 360 mil.

Nas notas fiscais, os produtos tinham destinos para contribuintes do estado de Minas Gerais e do município de Arapiraca. Entretanto, os produtos estavam sendo descarregados em Maceió.

De acordo com a Sefaz, as empresas que apresentam inconsistências recebem e assinam os termos e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa. As retenções são feitas apenas daqueles que efetivamente estão irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos. Porém, a maioria das retenções é devido às irregularidades da ausência de Nota Fiscal ou de documento fiscal.

O órgão informou que as operações visam coibir o prejuízo que a sonegação causa aos contribuintes regulares.