Relatório aponta maus-tratos nos presídios de Alagoas

Um relatório produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre as condições em unidades prisionais de Alagoas revelou uma série de maus-tratos no Presídio do Agreste, alimentação precária no Santa Luzia e no Baldomero Cavalcanti, falta de estrutura, além de várias situações degradantes em outras unidades prisionais alagoanas.

O relatório produzido ao final de agosto e enviado às autoridades em outubro faz 87 recomendações, entre elas que seja realizado concurso público para reposição do quadro de defensores públicos, equipes de saúde, psicossocial e administrativas das unidades prisionais.

Criado com o apoio de integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), o documento aponta, por exemplo, superlotação e uma péssima estrutura predial na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, que fica localizada em Maceió, prejudicando diretamente detentos com deficiência.

Segundo o relatório, alguns reeducandos cadeirantes relataram que já precisaram fazer suas necessidades em sacos plásticos, situação classificada pelos inspetores como desumana e em total desordem com o mínimo exigido por lei.

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