Prefeituras começam novembro com R$ 164 milhões repassados pelo FPM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado na próxima quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. Em Alagoas, as prefeituras vão receber o volume de R$ 164.251.833,59, total líquido já com os descontos obrigatórios do Fundeb, o fundo da educação.

Para Maceió o crédito é de R$ 31,1 milhões. Arapiraca, o segundo maior município do estado receberá R$ 7 milhões. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do 1º decêndio de novembro, comparado com mesmo decêndio do ano passado, apresentou um crescimento de 7,63%. Já o valor sem o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 2,65%.

A parcela que será creditada na quinta-feira sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 de outubro. Esse 1º decênio, geralmente, sempre é a maior parcela do mês (mensalmente as prefeituras recebem três parcelas do FPM) e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Os municípios de Alagoas com menor coeficiente de distribuição do FPM, no total de 29, vão receber parcelas de R$ 660 mil. Os recursos podem ser utilizados segundo o planejamento da Prefeitura.  Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 15,20% em relação ao mesmo período de 2021.