CASO DO JET SKI

Corregedor-geral de Justiça é acusado de perseguição

Titular da Vara onde tramita ação do desembargador contra a Yamaha afirma estar sendo vítima de assédio
Por José Fernando Martins 26/11/2022 - 17:40
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Caio Loureiro/Dicom TJAL
O desembargador Fábio Bittencourt
O desembargador Fábio Bittencourt

Quem diria que a simples peça de um jet ski causaria tanta dor de cabeça para alguns integrantes da Justiça alagoana. A trama que envolve o corregedorgeral da Justiça (CGJ), desembargador Fábio José Bittencourt, tem crescido e se agravado cada vez mais. O caso já foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público Federal (MPF). Bittencourt, dono do veículo que adquiriu em 2012, processou a Yamaha seis anos depois reclamando de problemas de funcionamento do jet ski. A empresa contestou e afirmou que a moto aquática já tinha sido utilizada além do prazo de garantia por defeitos e que uma peça deixou de funcionar por falta de manutenção. Indignado, o magistrado, em 2020, segundo denúncia que é apurada pelo CNJ, teria se aproveitado da licença médica do juiz Gustavo de Souza Lima, da 12ª Vara Cível da Capital, onde a ação tramita, para conseguir um resultado favorável no processo.

Para isso, teria arquitetado o remanejamento do juiz Bruno Araújo Massoud para a Vara e este teria agido de forma contrária a uma perícia judicial para beneficiar o desembargador em possível esquema de troca de favores. Consta também no procedimento que tramita no CNJ o “registro de incisivo e persistente assédio” por parte do desembargador ao magistrado titular da 12ª Vara Cível da Capital, Gustavo Souza Lima.

Mesmo com a denúncia, o desembargador Fábio José Bittencourt não teria se intimidado. Isso porque o juiz alega estar sendo perseguido e assediado pelo corregedor-geral da Justiça. A última represália teria vindo disfarçada de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em maio deste ano. Gustavo Souza Lima foi intimado a explicar os motivos de a Vara não ter cumprido metas de produtividade estabelecidas em 2021. Também foi requerido um relatório dos processos sem movimentação há mais de 100 dias.

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