Pestalozzi anuncia fechamento de unidades por falta de recursos

Por “total” falta de recursos financeiros dois serviços de grande importância social comandados pela Associação Pes­talozzi de Maceió vão encerrar as atividades no próximo dia 22: a Residência Inclusiva e o Centro- Dia, que prestam serviços de refe­rência a pessoas com deficiência e seus familiares. A Associação, que tem 46 anos de trabalhos em Ala­goas, vem alertando os gestores públicos sobre a situação de fal­ta de condições financeiras para manter as atividades com quali­dade, agravada pela inadimplên­cia da Prefeitura de Maceió nos repasses dos convênios (29/2016 e 49/2016) firmados entre a Se­cretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e a instituição.

As irregularidades nesses re­passes ocorrem desde 2019 e são do conhecimento do Ministério Pú­blico Estadual e Ministério Públi­co Federal, entre outros órgãos. O último pagamento realizado pela Prefeitura de Maceió à Pestaloz­zi foi em 2021. Os convênios com o Município que mantêm os dois serviços, existentes desde 2016, também não foram renovados até o presente momento e não há pre­visão do Chamamento Público.

Vários ofícios foram enviados informando a situação dramática dos serviços e muitas reuniões fo­ram realizadas, mas sem avanço prático para uma solução, segun­do a Pestalozzi informou ao Mi­nistério Público Estadual no início deste mês.

Em ofício (041/2023) enca­minhado no último dia 3 ao pro­curador geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, a diretoria da Pestalozzi de Ma­ceió informou sobre o encerramen­to das atividades nos serviços, as causas e medidas que foram adotadas na tentativa de evitar a crise. O comunicado cita uma re­lação de ofícios e nomes de órgãos que foram informados reiteradas vezes da impossibilidade de con­tenuidade con­tinuidade dos serviços sem o di­nheiro repassado pelo Município.

O Centro-Dia de Referência da Pessoa com Deficiência, lo­calizado no Farol, atende a 70 usuários com serviços socioassis­tenciais (nas áreas de educação, reabilitação, saúde, lazer etc). A Residência Inclusiva, no Ouro Preto, abriga atualmente sete jovens e adultos com deficiência, entre os quais um cadeirante tetraplégico e uma senhora aca­mada, todos com história de vio­lência, perdas e abandono, sem nenhuma retaguarda familiar. Segundo a direção da Pestalozzi, ambos os serviços estão sem rece­ber os recursos desde 2021 e sem a renovação dos convênios com a Semas.

Em 2020, o Ministério Público Estadual cobrou explicações da Semas sobre a inadimplência dos repasses à Pestalozzi de Maceió e em resposta a secretaria justi­ficou que os repasses seguiam o cronograma trimestral do Minis­tério da Cidade. Ainda enfatizou, à época, que o débito existente entre dezembro de 2019 e maio de 2020 ocorria em razão do trâ­mite processual para renovação da assinatura do convênio. 

LUZ NO FINAL DO TÚNEL

Na quarta-feira, 8, nova reu­nião foi realizada com diretores da Pestalozzi e o secretário de Assistência Social, Claydson Moura, para negociar os repas­ses atrasados, cujo montante não foi revelado, e evitar o fechamento dos serviços. No encontro, foi acordado que a Semas pagará pelo menos 50% do débito até o próximo dia 16 e que o restante será repassado em março e abril.

A diretora de Assistência So­cial da Pestalozzi, Suely Porto, acredita que o problema será sanado a tempo de evitar que a Casa Inclusiva e o Centro Dia fechem as portas. Ela diz que ficou esperançosa com a propos­ta da Semas de renegociação do débito. “Preferimos não citar o valor do repasse pendente para não causar a impressão de que estamos gerando polêmica. O que esperamos é que a situação seja resolvida, como prometeu o secretário”.

Já a Semas explicou ao EXTRA que os pagamentos são realizados após a prestação de contas das instituições, o que te­ria sido realizado pela Pestalozzi apenas no dia 19 de dezembro, quando o sistema da Prefeitu­ra para pagamento já estava fechado.

“Além disso, havia pendên­cias de documentos da institui­ção referentes a 2021. Após a entrega, a Secretaria analisou a documentação e, conforme acompanhado pela Pestalozzi, o pagamento já foi autorizado. A instituição acompanhou de perto todo o empenho da Secre­taria para que a situação fosse resolvida o mais rápido possível”, enfatizou.

O acordo entre Semas e Pestalozzi deve ser comunicado ao Ministério Público e demais órgãos que acompanham o caso.