Primeiro repasse do FPM de maio para prefeituras será de R$164,4 milhões

Nesta quarta-feira, 10, os cofres municipais recebem o repasse de recursos do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38. Alagoas terá um repasse de R$164,4 milhões para todas as 102 prefeituras, sendo que Maceió fica com a fatia maior de R$ 31,2 milhões e Arapiraca com R$ 7 milhões.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%. 

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Os municípios de Alagoas com menor coeficiente do FPM, num total de 29, recebem amanhã R$661 mil, enquanto outros 17 municípios com coeficiente 1,2 vão receber R$ 1,3 milhão.

Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022.