Desastres naturais afetaram 60 mil moradias em Alagoas em 10 anos

Dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que 93% dos Municípios brasileiros (5.199) foram atingidos por algum desastre natural que levou ao registro de emergência ou estado de calamidade pública, especialmente por tempestades, inundações, enxurradas ou alagamentos nos últimos 10 anos. Em Alagoas o levantamento aponta 60.094 unidades habitacionais danificadas e destruídas registradas nos últimos 10 anos.

No período de 2013 a 2022, mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas em todo o país por causa desses eventos, afetando diretamente mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de deixar suas casas em 2.640 Municípios do país. 

Do total de habitações danificadas, 107.413 ficaram destruídas no período analisado. O maior impacto econômico dos desastres relacionados ao excesso de água ocorre no setor habitacional. “O prejuízo em todo o país de danos em habitação, nesse período de 10 anos, ultrapassa R$ 26 bilhões. E os Municípios estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Não há apoio para prevenção nem investimentos”, pondera o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Os Municípios do Sul somam o maior percentual de casas afetadas (46,79%), sendo 1 milhão de locais danificados e 54.559 destruídos, representando prejuízo financeiro de cerca de R$ 4 bilhões – 15,22% do total. Os Municípios do Nordeste acumulam a maior perda financeira, de quase R$ 16 bilhões (61,05%). Na Região, foram 310.627 habitações danificadas e 26.613 destruídas no período analisado (14,88%).

O Sudeste teve 20,98% do total de casas danificadas e destruídas e R$ 4,3 bilhões de prejuízo (16,57%). Na Região Norte, o levantamento aponta 16,33% de unidades habitacionais afetadas, com impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão (6,7%). O Centro-Oeste é o menos afetado, sendo 1% de casas atingidas e R$ 122,3 mil de prejuízos (0,47%).

Motivos diversos impactam na quantificação dos prejuízos econômicos, por exemplo, custos relacionados à reconstrução, preços de terreno e do imóvel. No Nordeste, os desastres decorrentes do excesso de chuvas e os Municípios litorâneos afetados, em sua maioria áreas turísticas, são fatores que podem explicar as perdas financeiras mais elevadas em comparação às demais regiões do Brasil.

Piores anos

Nos anos analisados pela CNM, 2022 representa o pior cenário. Apenas no ano passado, 371.172 moradias foram danificadas ou destruídas. Antes disso, o ano com mais registro havia sido 2015, somando 325.445.

Já os registros de prejuízos financeiros estão mais concentrados no período de 2020 a 2022. Juntos, eles representam R$ 18,3 bilhões, ou seja, mais de 70% do total dos últimos 10 anos. Vale destacar que, no período desses registros, a frequência de desastres foi mais intensa e afetou de maneira mais extensiva as áreas de alto risco com densas ocupações, que têm aumentado, resultando em mais probabilidade de ocorrências. Além disso, as mudanças climáticas também contribuíram para o aumento.

A CNM aponta que esses registros de desastres e danos são enviados pelos governos municipais desde 2012 pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Na plataforma é possível solicitar recursos do governo federal para ações de prevenção, respostas a desastres e de recuperação e reconstrução, além de registrar os desastres em tempo real e solicitar reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública.

Na avaliação da CNM, os prejuízos e os impactos sociais e econômicos poderiam ter sido mitigados por meio de políticas integradas de gestão urbana, habitação e prevenção do risco de desastres. No entanto, além do baixíssimo investimento federal na área de proteção e defesa civil, a entidade avalia que há fragilidades técnicas e descontinuidade de programas de capacitação compartilhados com os Municípios e também uma queda brusca no volume de novos contratos habitacionais assinados por meio de programas federais, especialmente o Minha Casa, Minha Vida.