Prefeitura é investigada por suposta irregularidade em compra de remédios

A Prefeitura de Messias será investigada pelo Ministério Público (MP) do Estado, que apura possíveis irregularidades na licitação para compra de medicamentos. O processo foi instaurado e é conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo como procedimento preparatório para apurar denúncia realizada sob sigilo. 

Segundo o Ministério Público, o processo de licitação será avaliado desde sua fase inicial até à executória. Documentos em posse do Ministério Público mostram que a empresa vencedora e contratada pela prefeitura para a venda de medicamentos é a Medfarmc. O denunciante afirma que os preços apresentados pela empresa são inexequíveis, não podendo ser executados. Não fica claro se a irregularidade a ser investigada é apenas por superfaturamento. 

Foi solicitado ao MP de Alagoas que fiscalize as notas fiscais dos itens licitados junto a referida empresa para comparar os valores de compra com os valores apresentados na licitação, no sentido de verificar se houve ou não irregularidade na contratação.

No documento publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, o MP lembra que sua função institucional  é promover o inquérito civil e a ação pública para proteção do patrimônio público e social. No trâmite do processo, a Prefeitura de Messias foi provocada a apresentar o processo licitatório até a contratação da empresa, contudo, não foram anexados nem notas fiscais de compras, nem de empenho, o que se faz necessário para apurar a denúncia.

A Promotoria de Justiça determinou que a prefeitura seja oficiada e que haja buscas no portal de transparência de Messias para aquisição de mais informações.