AL pode seguir passos de MG e investigar Equatorial por barrar sistemas fotovoltaicos

Não é apenas em Minas Gerais que os consumidores enfrentam obstáculos ao conectar sistemas fotovoltaicos à rede elétrica. Em Alagoas, na área de concessão da Equatorial Energia, a situação é semelhante e dezenas de pessoas que investiram em placas para produção de energia solar estão enfrentando dificuldades e buscando seus direitos contra a distribuidora. A deputada Ângela Garrote (PP) expôs na Assembleia Legislativa as diversas denúncias recebidas contra a Equatorial Alagoas no final da última semana. 

Ela alega que a empresa tem criado barreiras e dificultado o acesso dos consumidores ao sistema de distribuição para conectar seus sistemas solares, desrespeitando disposições legais e regulatórias. Garrote propôs uma audiência pública para investigar as denúncias contra a distribuidora. “Hoje, quero trazer à tona várias reclamações que, além de prejudicar o consumidor, também tem prejudicado a cadeia produtiva do setor de energia. Empresas e empresários do setor estão falindo dia após dia diante das arbitrariedades cometidas pela Equatorial Alagoas. Neste mês de outubro, por exemplo, tivemos 58% de queda de sistemas conectados em relação a outubro do ano passado”, disse a deputada. 

Em 2022, uma lei federal foi criada para promover a segurança jurídica dos consumidores interessados em gerar sua própria energia, incentivando o uso de sistemas solares para economia financeira e sustentabilidade. No entanto, segundo a deputada, a Equatorial Alagoas tem usado argumentos técnicos e falhado na prestação de informações obrigatórias, prejudicando tanto consumidores quanto a cadeia produtiva do setor de energia. Angela Garrote denunciou que nos últimos meses a distribuidora de energia utiliza-se de uma redação regulatória para dificultar o consumidor de ter o direito legal de gerar sua própria energia e explicou que a prática passou a ser utilizada há alguns meses também por outras distribuidoras de energia que utilizam um artigo regulatório para criar dificuldades para o acesso do consumidor na rede de distribuição de energia para poder gerar sua própria energia. 

“A Equatorial vem identificando a inversão de fluxo sem realizar estudos de forma adequada, não prestando as devidas informações obrigatórias ao consumidor, e nem mesmo um atendimento tempestivo quando solicitada, ferindo diversos dispositivos regulatórios”, concluiu. A situação é semelhante à enfrentada em Minas Gerais. Recentemente, na Câmara de Vereadores de Patos de Minas, os legisladores locais receberam várias reclamações da população sobre a Cemig- -D. Lá, Representantes de empresas de energia fotovoltaica também estiveram presentes e relataram que a Cemig estaria negando projetos de energia fotovoltaica das empresas, sob a justificativa de que a rede não suporta novas instalações.

Segundo os proprietários, a negativa da Cemig tem causado demissões e fechamento de empresas do ramo. A Equatorial, por meio de nota, a Equatorial Alagoas esclareceu que em relação aos atendimentos ao processo de conexão e Geração Distribuída, a empresa segue as diretrizes do setor elétrico estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ressalta ainda, que em caso de dúvidas ou mais informações os clientes e empresas especializadas podem entrar em contato com a Distribuidora pelo Call Center exclusivo que atende pelo número 0800 082 2800, de segunda a sexta- -feira, das 8h às 18h.

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