Lira convoca reunião de líderes para discutir pautas da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agendou uma reunião com líderes partidários, marcada para segunda-feira (29/1), data de seu retorno de férias. As informações são do Correio Braziliense. 

O objetivo do encontro é avaliar o panorama político e sopesar as opiniões dos deputados antes do início do ano legislativo. Arthur Lira pretende discutir as pautas prioritárias que serão analisadas pelo Parlamento ao longo de 2024. Entre os temas em destaque está a análise do veto presidencial às emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA), que reduziu os gastos dos colegiados parlamentares de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões.

Outro tópico em pauta será a discussão sobre o caso envolvendo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que recentemente foi alvo da Operação Lesa Pátria, com a realização de mandados de busca e apreensão em seu gabinete, em Brasília.

Paralelamente, membros da oposição se reuniram para discutir medidas a serem adotadas contra o que consideram "abusos" do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do inquérito sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes em janeiro de 2023. Exigiram posicionamentos tanto do presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem planejam se reunir para abordar o caso.

As relações entre o presidente Lula e a Câmara foram abaladas após o veto às emendas e a aprovação da Medida Provisória (MP) para reonerar a folha de pagamentos em 17 setores da economia. A MP da Reoneração será outro ponto de discussão na reunião, especialmente após o Congresso derrubar o veto presidencial no final de 2023.

É esperado que Arthur Lira aborde a suspensão da isenção tributária para pastores, uma medida determinada pela Receita Federal. A bancada evangélica já se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater a derrubada do ato declaratório que excluía os salários de líderes religiosos da cobrança de impostos. Após a reunião, Haddad anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da isenção tributária a pastores, envolvendo a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas.