Vítimas pressionam Justiça para rever valor de indenizações

Ao portal TAB Uol, Sueli Santos do Nascimento, residente de Maceió, relatou que viu rapidamente o dinheiro que recebeu da Braskem, empresa petroquímica, para deixar sua casa vizinha às minas de sal, acabar. Segundo reportagem publicada hoje pelo site, ela e seu marido foram forçados a se mudar para outro bairro após a Defesa Civil ordenar a desocupação de áreas ameaçadas por desmoronamentos causados pela exploração subterrânea da Braskem. 

Sueli, aos 45 anos, teve que deixar para trás o bairro do Bebedouro, onde residia com sua família. Após três anos do ocorrido, há uma crescente pressão sobre a Justiça para revisar as indenizações pagas pela empresa e adequar as compensações às perdas sofridas pelas famílias afetadas. A maioria dos desalojados assinou acordos individuais com a Braskem para receber indenizações, que foram posteriormente homologados pela Justiça Federal. No entanto, muitos estão insatisfeitos com os valores e a forma como as negociações foram conduzidas pela empresa petroquímica.

O advogado Ricardo Melro, da Defensoria Pública de Alagoas, ressalta que as pessoas aceitaram os acordos devido à urgência financeira, mas agora estão buscando revisões, visto que muitos sentem que foram coagidos a aceitar os termos da Braskem. A principal preocupação da Defensoria agora é o valor fixado pela Braskem para danos morais, que é de R$ 40 mil por imóvel, independente do contexto familiar ou do número de moradores. Isso levou a situações desiguais e contrárias a decisões de tribunais superiores.

A empresa, por sua vez, afirma ter pago até o momento R$ 3,9 bilhões em indenizações para moradores e comerciantes desalojados de 14,5 mil imóveis. No entanto, críticos argumentam que esses valores estão aquém do necessário para compensar adequadamente os afetados. O programa de compensação financeira começou antes da pandemia de covid-19 e a maioria das negociações foi realizada remotamente. No entanto, os preços inflacionados dos imóveis em Maceió dificultaram a busca por novos lugares para morar.

Braskem se pronuncia

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa ao UOL, a Braskem afirmou que os elevados índices de adesão aos acordos de indenização propostos pela empresa "comprovam a efetividade" do seu programa, que definiu como uma "alternativa de solução consensuada que segue o devido processo legal".

Até o fim de janeiro, segundo as estatísticas da empresa, 99,8% dos interessados receberam propostas de compensação da Braskem e 94,5% do valor total previsto para as indenizações propostas já havia sido pago.A empresa ressaltou que o programa é de adesão voluntária e que os participantes que aderiram foram todos acompanhados por advogados ou defensores públicos. Segundo a Braskem, 99% aceitaram as propostas apesar da possibilidade de recorrer à Justiça para questionar os valores.

A companhia afirmou que os valores pagos a título de danos materiais foram calculados de acordo com o valor de imóveis semelhantes, "com as mesmas dimensões e que estejam situados em bairros que possuem as mesmas características".Sobre a fixação do valor pago a título de dano moral, a Braskem disse apenas que realizou estudos que buscaram "entender a jurisprudência sobre danos morais em geral e a relativa a processos análogos" ao caso de Maceió.

Publicidade

Continua após a publicidade