O presidente Lula(PT) estabeleceu a programação orçamentária e financeira para o ano de 2024. O calendário delineado prevê a liberação de vultosos R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares até junho, um prazo em função das eleições municipais marcadas para 6 de outubro.

Esta medida foi tomada após uma reunião entre o chefe do Executivo e deputados, liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, juntamente com membros proeminentes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O encontro teve lugar na noite da quinta-feira (22), nas dependências do Palácio da Alvorada, e representa um movimento fundamental no âmbito da gestão financeira do país.

De acordo com os termos do decreto, os valores autorizados devem alcançar a cifra de 44,5 bilhões de reais até o fim do ano. O cronograma delineado prevê a distribuição de 25 bilhões em emendas individuais, 8,5 bilhões em emendas de bancada e 11 bilhões em emendas de comissão.

A decisão de Lula se alinha à sua política de diálogo e articulação com o Legislativo, buscando garantir a estabilidade e o funcionamento adequado das instituições governamentais. A liberação desses recursos é crucial para o andamento de projetos e iniciativas em todo o país, representando um importante suporte para a realização de obras e a implementação de políticas públicas essenciais.

Em janeiro deste mesmo ano, o presidente Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após sua aprovação pelo Congresso Nacional no final de 2023.