A rede pública de saúde em Alagoas suspendeu o tratamento de pacientes oncológicos com tumores ortopédicos e neurológicos. O estado, no entanto, possui dois Centro de Alta Complexidade em Oncologia, no Hospital Universitário e na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, que são referência na assistência aos pacientes com câncer no estado. A suspensão do tratamento foi relatada ao defensor público e coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, Ricardo Melro, que determinou a apuração do fato para tentar regularizar o serviço.

A Defensoria deve receber informações sobre qual tipo de assistência é ofertada aos pacientes com câncer ortopédicos e neurológicos em Alagoas, os motivos da suspensão e se essas pessoas são encaminhadas para outros estados. Não foi mencionado desde quando o tratamento nos dois casos foram suspensos em Alagoas. 

Em reunião realizada na terça-feira, 27, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde foi apresentado ao defensor um plano emergencial de oncologia para a rede pública de saúde em Alagoas. Os detalhes dessa reunião e do plano não foram divulgados ainda pelos representantes das duas instituições. Porém, Ricardo Melro já apontou a necessidade da criação de um hospital que garanta a retaguarda dos pacientes com câncer, além dos Cacons, que estão funcionando de forma precária. Prova disso é a permanência de pacientes oncológicos internados no Hospital Geral do Estado (HGE) e nas UPAs sem receber nenhum tratamento adequado ao caso.

A proposta apresentada por Melro pretende otimizar o fluxo de atendimento, permitindo que pacientes, após procedimentos oncológicos nos Cacons, possam ser transferidos para este hospital, onde receberiam assistência até a alta hospitalar. De acordo o defensor público, a implantação de um hospital de retaguarda possibilitaria rotatividade de vaga, evitando que os pacientes permaneçam por longos períodos nas Unidades de Pronto Atendimento e no HGE sem tratamento, o que está ocorrendo atualmente. Em relação ao câncer, tanto o diagnóstico quanto o tratamento precoce são decisivos para aumentar as chances de cura pela doença.

A Defensoria Pública apontou, ainda, a necessidade de fortalecimento na fiscalização do sistema, destacando a responsabilidade do município, pois ele credencia os CACONs e deve fiscalizá-los efetivamente. Esta matéria pode ser atualizada com declarações da Secretaria de Estado da Saúde e Santa Casa de Misericórdia de Maceió.

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