NÚMEROS POR TRIBUNAL

Justiça de Alagoas custa R$ 1,1 bilhão por ano aos cofres públicos, diz CNJ

Valores incluem salários, gratificações, benefícios, encargos, previdência, diárias e indenizações
Por Redação 31/05/2024 - 17:00

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Dicom/TJ/AL
Tribunal de Justiça, no Centro de Maceió
Tribunal de Justiça, no Centro de Maceió

O relatório "Justiça em Números", divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira, 28, revelou dados sobre o cenário financeiro do Poder Judiciário brasileiro e também de Alagoas.

Conforme o documento, em 2023, o custo total do sistema judicial alcançou a marca de R$ 132,8 bilhões. Dentro desse montante, destaca-se o aporte de mais de R$ 1,1 bilhão destinado à Justiça de Alagoas, abrangendo seus diversos tribunais. São eles:

— Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL): R$ 684 milhões

— Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região: R$ 282 milhões

— Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL): R$ 137 milhões

O TJ-AL é classificado como o quarto menos oneroso entre os tribunais estaduais, conta com 173 magistrados e 3.590 servidores. Em termos processuais, foram registrados 224 mil casos novos, enquanto 504 mil ações permanecem pendentes ou em andamento.

Em termos de despesas com pessoal, que incluem salários, gratificações, benefícios, encargos, previdência, diárias e indenizações, o TJ-AL apresenta um custo médio de R$ 14.377 por servidor e de R$ 40.673 por juiz ou desembargador.

Vale ressaltar que o Judiciário de Alagoas é classificado como de pequeno porte. Em contraste, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país, acumulou despesas na ordem de R$ 16 bilhões em 2023.

Quanto à representatividade de gênero e raça, a Justiça Estadual alagoana apresenta um quadro com 68,3% de magistrados do sexo masculino e 31,7% do feminino, com apenas 12,5% identificados como pretos ou pardos. Por outro lado, entre os servidores, 53,2% são mulheres e 46,8% homens, com 27,1% autodeclarados como pardos ou pretos.


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