O Brasil corre o risco de participar da próxima conferência climática da ONU, a COP29, sem um marco legal para créditos de carbono. A proposta, atualmente no Senado, enfrenta divergências sobre a definição de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e uma disputa de tramitação entre o Senado e a Câmara dos Deputados.

Há expectativa de que o texto seja votado esta semana, mas as divergências ainda precisam ser resolvidas. Caso contrário, o Brasil pode chegar à COP29, marcada para novembro em Baku, Azerbaijão, sem essa legislação crucial.

Se a proposta não for votada esta semana, é pouco provável que isso ocorra na próxima, devido ao recesso junino. Além disso, o segundo semestre será dominado pelas eleições municipais, dificultando votações importantes no Congresso. O segundo turno das eleições ocorrerá em 24 de outubro, e a COP29 começa em 11 de novembro, deixando pouco tempo para aprovar o projeto. 

A disputa entre Lira e Pacheco começou no ano passado. Em outubro de 2023, o Senado aprovou um projeto de lei sobre créditos de carbono, mas Lira arquivou o texto, alegando que deveria ser uma proposta do governo federal e que iniciativas do Executivo devem começar pela Câmara.