Em Alagoas, 4.331 crianças estão em filas de espera por vagas em creches, segundo levantamento Retrato da Educação Infantil no Brasil, feito pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). As conclusões do estudo, realizado entre 18 de junho e 5 de agosto, foram divulgadas na terça-feira, 27.

Segundo a pesquisa, 58% dos municípios têm crianças em fila de espera por vagas em creche, 30% não têm fila de espera e outros 12%, não fizeram essa identificação. Os números são semelhantes ao cenário nacional: 44% dos municípios brasileiros possuem fila de espera por vaga em creche.

Ainda consoante o estudo, 14% dos municípios informaram não ter plano de expansão de vagas em creches por não haver necessidade. Outros 19% informaram que não têm e não sabem elaborar plano de expansão de vagas e 6% disseram que não têm e que não há tempo hábil para elaborar. 62% afirmaram ter plano de expansão de vagas.

As creches são destinadas às crianças até os 3 anos, ou que tenham 4 anos, se completados após 31 de março de cada ano, data que estabelece o corte etário para ingresso na pré-escola. O acesso a creches de qualidade é um direito de todas as crianças e a oferta de vagas é obrigação do poder público, segundo a Constituição Federal de 1988 e ratificação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros dados

Início do atendimento nas creches

Em Alagoas, na maioria das vezes (41%) o atendimento em creche nos municípios inicia na faixa etária de 1 a 11 meses. Em 37% das vezes, começa entre 1 ano e 1 ano e 11 meses e em 21% das vezes, sem idade mínima. Apenas 1% inicia na faixa etária de 2 anos a 2 anos e 11 meses.

Busca ativa por crianças em idade de creche

Segundo o levantamento, 72% dos municípios faz ações intersetoriais, enquanto 35% usa dados públicos, 30% usa outros métodos e 9% não faz busca ativa.

Ações para atendimento de crianças com deficiência ou de povos e comunidades tradicionais

Em Alagoas, 58% dos municípios informaram que faz ações junto a famílias para atendimento de crianças com deficiência ou de povos e comunidades tradicionais em idade de creche. Outros 52% disseram que não fazem esse tipo de ação.