O Governo Federal autorizou a contratação de 4.036 novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e desse total, 1.249 moradias serão construídas em Alagoas, o maior número entre os estados beneficiados nesta fase. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 1.206 do Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (24).

Com um investimento total de R$ 612,6 milhões, as moradias devem beneficiar mais de 16 mil brasileiros em 21 municípios, distribuídos por oito estados do país.

Em Alagoas, cinco municípios serão contemplados:

-Barra de Santo Antônio – 150 unidades habitacionais (UH’s) – Localidades Mario Fortes Melro 2 Etapa 01, Mario Fortes Melro 2 Etapa 02 e Mario Fortes Melro 2 Etapa 03Girau do Ponciano – 100 UH’s – Residencial Flor de Lis

-Marechal Deodoro – 400 UH’s – Residencial Rosa da Fonseca Etapa I, Residencial Rosa da Fonseca Etapa II e Residencial Rosa da Fonseca Etapa III

-Pilar – 200 UH’s – Residencial Brisa da Lagoa I e Residencial Brisa da Lagoa II

-Porto Calvo (AL) – 96 UH’s – Promotor Sérgio Simões I

-São Miguel dos Campos – 300 UH’s – Loteamento Residencial Genival Clemente I e Loteamento Residencial Genival Clemente II

Os recursos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que, até julho de 2024, já contratou 900 mil moradias, com um investimento total de R$ 160 bilhões. O programa relançou o Minha Casa, Minha Vida em 2023, com o objetivo de retomar e concluir obras habitacionais que estavam paralisadas ou em andamento lento em diversas regiões do Brasil.

As novas unidades habitacionais deverão seguir as diretrizes da Portaria MCid nº 725, de junho de 2023, que regulamenta as especificações urbanísticas para esses empreendimentos. As casas e apartamentos serão construídos em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso a serviços como energia elétrica, saneamento básico, saúde, educação, comércio e transporte público. As casas térreas terão, no mínimo, 40 m², enquanto os apartamentos e casas sobrepostas contarão com 41,50 m² de área útil, incluindo uma varanda.

Além de Alagoas, serão contemplados os estado do Pará (988 unidades), Maranhão (400), Pernambuco (336), Bahia (224), Minas Gerais (629), Paraná (153) e o Rio Grande do Sul com 60 moradias.