Um levantamento inédito da Receita Federal revelou que a Braskem é a empresa que mais se beneficia dos incentivos tributários no Brasil, utilizando R$ 2,27 bilhões em subsídios entre janeiro e agosto de 2024. Este dado, divulgado na terça-feira, 12, é parte de um total de R$ 97,7 bilhões em incentivos declarados por 54,9 mil empresas ao Fisco, de acordo com informações obtidas pela Folha. 

As informações foram coletadas pela nova Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), criada para monitorar o impacto dos subsídios fiscais concedidos pelo governo federal.

A Braskem, uma das principais indústrias petroquímicas do país com operações internacionais, se destaca no uso do Reiq (Regime Especial da Indústria Química), um incentivo fiscal destinado ao setor químico e petroquímico. 

Embora o regime especial seja, em teoria, acessível a várias empresas do setor, os números indicam que a Braskem é a principal beneficiada, praticamente utilizando o programa sozinha. Em resposta, a Braskem argumentou que a cifra atribuída pelo Fisco não condiz com os dados de fevereiro de 2023, que estimavam a renúncia total para todas as empresas no Reiq em R$ 1,186 bilhão.

O iFood também figura na lista de empresas com grandes benefícios fiscais, ocupando o topo entre os beneficiários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), com R$ 336,11 milhões em incentivos. Criado para ajudar bares e restaurantes na recuperação pós-pandemia, o Perse gerou controvérsia por incluir plataformas de intermediação, como o iFood, no rol de beneficiários.

A divulgação desses dados ocorre em meio a discussões no governo sobre a revisão de subsídios, lideradas pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). Com o objetivo de reduzir os altos custos fiscais, a proposta de cortes de incentivos está sendo negociada com o presidente Lula, marcando uma possível reconfiguração da política tributária para empresas no país.

Em nota, a Braskem informou que o valor está "equivocado". Leia a nota na íntegra:

"O valor indicado a título de REIQ (Regime Especial da Indústria Química) em relação à empresa Braskem está equivocado. A Braskem já retificou a informação perante o fisco, registrando o valor exato do incentivo de R$ 175 milhões, referente ao período de janeiro a agosto de 2024".