Poderia ter sido uma criança feliz, mas a proteção foi substituída por abandono e maus-tratos que afetaram psicologicamente Maria Katharina Simões da Costa, de apenas 10 anos, levando-a a cometer o suicídio, por enforcamento, fato ocorrido na cidade de Palmeira dos Índios, em 8 julho de 2024. 

Apuradas as informações acusatórias e diante da constatação dos fatos, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça local, tendo como titular o promotor de Justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, ofertou denúncia contra o genitor da vítima e sua prisão preventiva foi decretada pala juíza Bruna Fanny Oliveira Lemos.

Na decisão, a magistrada ressalta a acusação feita pelo Ministério Público de que o pai de Maria Katarina, ao contrário do preconiza a Constituição Federal sobre o dever da família em relação a crianças e adolescentes, promoveu, por diversas vezes, castigos severos co emprego de violência, causando sofrimento no ambiente familiar.

“Apuramos que, em decorrência do sofrimento e dos maus-tratos, a criança não suportou e foi induzida ao suicídio. Um fato aterrorizante, pois a vítima tinha apenas 10 anos. Comprovadamente, o pai era violento, como é sabido, ao ponto de deixá-la pernoitar no estábulo, ao relento, sem a menor proteção. O Ministério Público entende que ele não pode ficar impune e quer, apenas, que ele seja responsabilizado pelos crimes cometidos”, declara o promotor de Justiça Luiz Alberto.

O caso

No dia 8 de julho de 2024, a criança foi encontrada enforcada no estábulo de propriedade pertencente à família, em Palmeira dos Índios. M aria Katharina, de 10 anos, ainda foi socorrida e levada até à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, no entanto foi constatado que teria entrado em óbito.

"Os peritos constataram que era possível a menina ter amarrado a corda e ter cometido o suicídio sozinha. Não foram identificadas lesões de defesa nem sinais de luta no corpo da criança. No local não havia indícios que apontassem a participação de uma terceira pessoa", informou Diogo Martins, chefe de operações da delegacia regional.

O corpo foi necropsiado pela Polícia Científica do Instituto Médico Legal (IML), de Arapiraca que atestou morte por enforcamento. A informação chegada à Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios é a de que o denunciado está foragido.