No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado, 7, os Xukuru-Kariri, povo que vive em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas, esperam ter motivo para comemorar em breve. Eles aguardam a homologação da terra indígena e, consequentemente, retirada dos ocupantes não indígenas do local.

A expectativa era de que Lula (PT) fizesse a homologação em dezembro passado, o que não aconteceu porque o presidente foi internado às pressas para drenar um hematoma na cabeça. Ainda no mesmo mês, Lula recebeu alta e, quase dois meses depois, os Xukuru-Kariri ainda esperam a assinatura.

A espera, entretanto, parece estar perto do fim. Em entrevista ao EXTRA, o coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Alagoas, Cícero Albuquerque, afirmou que não há justificativa para a demora na homologação. Esta é a terceira vez que um acordo é firmado sobre a questão.

“O compromisso ainda na época do governo de transição do governo Lula é fazer a titulação de 14 áreas no país, destas 14 ele já fez 13, resta apenas Palmeira dos Índios. Claro, concorre para essa não efetivação a pressão política que se faz daqui para lá, a articulação política das lideranças locais”, afirmou.

A expectativa agora é de que o presidente Lula assine a homologação em abril deste ano.

“Abril é o mês que tem o Abril Indígena, que é uma pressão política dos indígenas em Brasília, e também tem sido uma data na qual o governo tem anunciado algumas efetivações, tudo é expectativa, não há nada de concreto e nem há uma explicação concreta dada sobre isso, a gente sabe disso pelas conversas de partidos e pelas repercussões da liderança dos movimentos”.

100 anos de luta por terra

Os Xukuru-Kariri são resultantes da fusão das etnias Xukuru e Kariri. Eles foram os primeiros habitantes de Palmeira dos Índios, em meados do século XVII. Este povo enfrenta conflitos territoriais e perda de terras desde o início da colonização e luta pelo território tradicional em Palmeira dos Índios desde a primeira metade do século XX.

A terra indígena dos Xukuru-Kariri foi declarada e fisicamente demarcada pela Funai em 2010. Atualmente, este povo vive em uma área de 1.700 hectares, mas reivindicam a posse de mais 7.000 hectares.

Em agosto de 2024, a Justiça Federal em Alagoas proibiu construções, implementação de polos industriais, parques aquáticos ou qualquer empreendimento privado dentro da terra indígena Xukuru-Kariri.

A decisão acolheu os argumentos apresentados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no âmbito de uma Ação Civil Pública que visa a assegurar ao povo Xukuru-Kariri os direitos ao território previstos na Constituição Federal de 1988.

Mesmo assim, segundo reconheceu a Justiça Federal, a prefeitura de Palmeira dos Índios fez a compra direta de imóvel dentro dos limites do território indígena em janeiro de 2023. Em março do mesmo ano, o município alagoano desmembrou o imóvel em 11 lotes, um parque aquático e uma área remanescente.

A parte destinada ao parque aquático foi doada a um particular que deu início às obras irregulares. A Funai, responsável por orientar e executar a política indigenista, afirmou que não foi comunicada pelo município. O empreendimento encontra-se paralisado, aguardando decisões judiciais e administrativas sobre a destinação da área.

Ambiente hostil e ameaças

Segundo o Conselho Indigenista Missionário, indígenas Xukuru-Kariri e suas lideranças têm sido atacados e ameaçados através de vídeos publicados em redes sociais. A instituição também denuncia ameaças por parte de políticos.

“Os fazendeiros e políticos montaram uma rede de fake news para disseminar o ódio contra o nosso povo via rádio e WhatsApp. As autoridades precisam se manter atentas a casos de violência”, alerta Gecinaldo Xukuru Kariri. O material ofensivo é encaminhado pelo povo ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU).

Há cerca de 460 ocupantes não indígenas instalados em mais da metade da TI, conforme o último levantamento fundiário da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os contrários à homologação dizem que a assinatura vai afetar a economia de Palmeira dos Índios e que as famílias não terão para onde ir.

O levantamento da Funai tem como finalidade entender qual o perfil desses ocupantes para encaminhar indenizações e reassentamento, no caso dos pequenos produtores, conforme a legislação brasileira.

“O fato de que tem um grupo de pequenos produtores na área é reconhecido, mas a área indígena também. Mas, até isso nós não temos nenhuma discussão”, finalizou Cícero.