Se em sua primeira rodada de indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu com rapidez, o mesmo não se repete agora. Há 146 dias, duas listas tríplices aguardam sua decisão, um tempo 24 vezes maior que o necessário para as primeiras nomeações. A informação é do jornalista Gustavo Maia, da Revista Veja. 

Em agosto de 2023, quando Lula precisou indicar três novos ministros ao STJ, as escolhas foram feitas em poucos dias. No dia 23 daquele mês, os integrantes da Corte definiram as listas com os candidatos. Para a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente nomeou Daniela Teixeira apenas seis dias depois, em 29 de agosto. Já em 6 de setembro, anunciou os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.

Dessa vez, porém, o processo se arrasta. As listas para preencher as cadeiras deixadas pelas ex-ministras Laurita Vaz, aposentada em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, que deixou o cargo em janeiro de 2023, foram definidas pelo Pleno do STJ no dia 15 de outubro do ano passado. Desde então, o impasse se mantém.

Para a vaga dos magistrados federais, foram selecionados Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3. Já na lista do Ministério Público, os escolhidos foram Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.

Um dos principais fatores que travam a definição, especialmente no caso da vaga destinada ao Ministério Público, é a disputa política em Alagoas. O senador Renan Calheiros (MDB) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), não chegaram a um consenso sobre a eventual escolha da procuradora Maria Marluce, que é do estado. Enquanto isso, a indefinição segue, acumulando quase cinco meses de espera e mantendo em aberto duas das cadeiras da segunda mais alta Corte do país.