Na manhã desta quinta-feira, 20, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião para investigar os impactos dos eventos conhecidos como "Banho de Lua", realizados nas piscinas naturais da Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió. Esses passeios noturnos, que envolvem embarcações com iluminação artificial e som alto, têm gerado preocupações ambientais e de segurança.

A reunião foi coordenada pelo procurador da República Érico Gomes e contou com a presença de representantes de diversas instituições, como a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Marinha do Brasil, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), além das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Turismo (Semtur) e o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), juntamente com o Conselho Gestor dos Passeios Turísticos nas Orlas de Maceió.

Os principais pontos discutidos foram os impactos ambientais dos passeios, especialmente em relação à fauna marinha. Órgãos ambientais alertaram para os danos causados pela poluição luminosa e sonora, que prejudicam a desova de tartarugas e afetam os corais. Estudos acadêmicos indicam que entre 80% e 90% dos corais monitorados em Alagoas já foram comprometidos pelo aquecimento das águas.

Além das questões ambientais, a segurança dos turistas também foi um ponto de destaque. O Corpo de Bombeiros mencionou que o resgate de vítimas no mar durante a noite é mais complicado e que, apesar dos registros de acidentes e afogamentos, muitas embarcações não têm a quantidade necessária de coletes salva-vidas ou tripulação treinada para emergências.

A reunião também abordou a regulamentação e fiscalização dos passeios, que, segundo o procurador Érico Gomes, não estão sendo devidamente observados. Muitos operadores ainda não regularizaram suas embarcações com o DMTT, principalmente por não terem cumprido as exigências de cursos obrigatórios.

"É essencial garantir a proteção ambiental e a segurança dos turistas e trabalhadores. O MPF vai cobrar medidas efetivas para garantir que esses passeios ocorram de maneira ordenada e respeitem a vida marinha e a integridade das pessoas envolvidas", destacou Gomes.

O MPF instaurou um procedimento preparatório e solicitou providências imediatas aos órgãos responsáveis. Entre as medidas em análise estão a suspensão dos passeios noturnos, a criação de normas emergenciais para regulamentação das atividades e uma fiscalização mais rigorosa sobre o credenciamento das embarcações. Além disso, será realizada uma campanha educativa sobre os impactos ambientais desses passeios.

Os órgãos envolvidos têm um prazo de 10 dias para fornecer informações sobre o cadastro das embarcações, a segurança dos passeios e o funcionamento do Conselho Gestor. Após esse período, o MPF avaliará as ações a serem tomadas.