Na manhã desta quinta-feira, dia 20, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião para apurar a situação dos eventos chamados "Banho de Lua", que consistem em passeios às piscinas naturais da Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió/AL, realizados com embarcações, iluminação artificial e som alto.

Será instaurado procedimento preparatório pelo MPF que também solicitou providências aos órgãos competentes. Entre as medidas em análise estão a suspensão total dos passeios noturnos, a criação de normas emergenciais para regulamentação das atividades e uma fiscalização mais rigorosa sobre o credenciamento das embarcações. Também foi destacada a necessidade de campanhas educativas para conscientizar turistas e operadores sobre os impactos ambientais dos passeios desordenados.

Durante o encontro, foram debatidos os impactos ambientais e os riscos à segurança dos passeios noturnos. Órgãos ambientais alertaram para o risco à fauna marinha, especialmente aos corais e tartarugas, que enfrentam dificuldades para desova devido à poluição luminosa e sonora. Em relação aos corais, a situação é ainda mais alarmante, estudos acadêmicos apontam que entre 80% e 90% dos corais monitorados em Alagoas já foram comprometidos pelo aquecimento das águas do mar.

Além das questões ambientais, também foram relatados problemas de segurança. O Corpo de Bombeiros destacou que o resgate de vítimas no mar à noite é muito mais difícil do que durante o dia. Houve registros de acidentes e afogamentos, e muitas embarcações não possuem coletes salva-vidas suficientes ou tripulação treinada para situações de emergência.

A regulamentação e fiscalização desses passeios foram apontadas como essenciais. O procurador da República pontuou detalhes da legislação municipal que regula os passeios turísticos e que não está sendo observada. Atualmente, muitas embarcações operam sem credenciamento atualizado junto ao DMTT, por diversos motivos, principalmente porque os responsáveis não realizaram os cursos obrigatórios. Além disso, a falta de um controle efetivo sobre a quantidade de embarcações, horários de funcionamento e condições de segurança foi uma preocupação central na reunião.