O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira, 9, a situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres em todo o país. Entre elas, está o município de São José da Tapera, em Alagoas, que enfrenta um período de estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Além de São José da Tapera, passam pela mesma situação os municípios de Amparo, Barra de Santana, Pombal e Santa Cruz, na Paraíba; Limoeiro, Ouricuri, São Bento do Una e Tupanatinga, em Pernambuco; Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul, e União do Oeste, em Santa Catarina.

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Acopiara, no Ceará; Afonso Cunha, no Maranhão; Santa Helena de Minas, em Minas Gerais; Baião e Pau D’Arco, no Pará, e Garuva, em Santa Catarina.

Já os municípios de Mombaça, no Ceará, e Ponta de Pedras, no Pará, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de enxurradas e inundações, respectivamente.

Por fim, as cidades de Almino Afonso e Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.