Uma criança de quatro anos foi flagrada sendo transportada de forma irregular em uma moto, nesta quarta-feira, 18, no bairro São Cristóvão, em Palmeira dos Índios, município do Agreste alagoano. A cena foi presenciada por uma equipe da Polícia Militar durante um patrulhamento de rotina na região.
De acordo com os militares, a criança era levada em uma motocicleta Shineray 50cc de cor preta, sem capacete ou qualquer outro equipamento de segurança. O transporte inadequado representava um risco grave à integridade física da menor, o que levou os agentes a registrarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 132 do Código Penal, que trata do ato de expor a vida ou saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente.
A condutora da moto, que também é responsável pela criança, foi abordada no local. Após ser orientada, ela assinou o TCO e se comprometeu a comparecer em juízo assim que for intimada. Um Auto de Infração de Trânsito também foi lavrado pela infração cometida.
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