O ministro dos Transportes, alagoano Renan Filho (MDB) divulgou mensagem nas redes parabenizando a nova integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, que foi indicada pelo presidente Lula para assumir a vaga de ministra an Corte.

"Estou certo de que a primeira mulher alagoana a assumir a função conduzirá seu trabalho com o mesmo afinco e dedicação que marcaram sua carreira no Ministério Público Estadual de Alagoas", disse Renan Filho. Com a nomeação feita pelo presidente, a procuradora, tia do atual prefeito de Maceió João Henrique Caldas, será submetida à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Após aprovação, poderá ser empossada como ministra do STJ em sessão solene.

A indicação de Marluce Caldas ao cargo também foi comemorada por integrantes do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Reconhecida por sua atuação firme nas áreas criminal e de direitos humanos, Marluce poderá se tornar a décima mulher a compor o tribunal, ocupando a vaga deixada com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Atuação por 40 anos

Segundo MPAL, com quase quatro décadas de atuação no órgão, Marluce Caldas é considerada uma referência nacional na defesa dos direitos fundamentais. Ingressou na instituição em 1986 e, desde então, passou por diversas promotorias, do sertão ao litoral alagoano, com destaque para sua atuação em áreas sensíveis como Tribunal do Júri, violência contra a mulher, infância e juventude, trânsito e probidade administrativa. Em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça, tornando-se a primeira mulher a assumir a Procuradoria Criminal em Alagoas.

“É uma indicação que muito nos orgulha. Marluce Caldas reúne notável saber jurídico, experiência institucional e um profundo compromisso com a justiça. Com certeza continuará fazendo um excelente trabalho.”, ressaltou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo.

Além do trabalho no MPAL, Marluce também contribuiu com a administração pública como secretária de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos e, anteriormente, da pasta de Emprego e Renda. No plano federal, teve atuação destacada no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), como representante do Ministério Público Brasileiro, participando das discussões técnicas que resultaram na chamada “Lei Seca”.

Filha de Ibateguara, interior de Alagoas, Marluce Caldas também se destacou na formação de novos juristas, como professora da Faculdade de Direito do CESMAC, onde coordenou o Núcleo de Pesquisa Jurídica e cursos de pós-graduação.

Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.