Em reunião realizada nesta segunda-feira (4), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, representantes do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Prefeitura de Maceió trataram do avanço técnico e da tramitação do novo Plano Diretor da capital. O encontro teve como foco principal a atualização do instrumento urbanístico, cuja versão vigente é de 2005 e encontra-se defasada frente às atuais exigências ambientais e urbanísticas e o posicionamento dos tribunais superiores. 

De acordo com o promotor Jorge Dória, o Ministério Público tem atuado de forma contínua com recomendações e ações judiciais visando ao ordenamento urbanístico de Maceió. Ele destacou a urgência na conclusão e no envio do novo Plano Diretor à Câmara de Vereadores, encerrando um hiato de quase duas décadas sem atualização.

“O Plano Diretor de 2005 está desatualizado e em desacordo com os princípios que regem o desenvolvimento urbano sustentável. O MP já vem cobrando, há anos, a reformulação desse instrumento essencial de planejamento urbano. Por isso, reunimo-nos com representantes do Município para pedir celeridade na remessa do documento à Câmara, destacando as significativas alterações já apresentadas na cartilha propositiva divulgada pelo próprio Município”, explicou o promotor.

Para Paulo Henrique Prado, coordenador do Núcleo de Urbanismo do MPAL, a efetividade do planejamento urbano depende de estudos técnicos, articulação institucional e foco no interesse público, especialmente em relação à proteção ambiental.

“A reunião com a Prefeitura foi importante para verificarmos o andamento do Plano Diretor. É papel do Núcleo de Urbanismo apoiar os promotores naturais na busca por um ambiente propício ao crescimento sustentável das cidades alagoanas e não poderia ser diferente com Maceió'', destacou.