A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira, 13, a sabatina da procuradora de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra, indicada pelo presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O nome de Marluce já foi aprovado no relatório do senador Fernando Farias, apresentado em 6 de agosto, durante sessão presidida por Otto Alencar. O parecer recomenda a aprovação da indicação e registra apoio da OAB e do procurador-geral de Justiça da Bahia.

Se aprovada na CCJ, a indicação seguirá para votação no plenário do Senado, última etapa antes da nomeação. A sessão de hoje, dividida em três partes, começa às 9h e avaliará indicações para tribunais, conselhos e agências.

No primeiro bloco, os indicados ao STJ, Superior Tribunal Militar (STM) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) responderão a perguntas dos senadores. Também serão sabatinados Verônica Abdalla Sterman, Carlos Augusto Pires Brandão e Lorena Giuberti Coutinho.

Marluce é formada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas desde 1982 e ingressou no Ministério Público em 1986. Atuou nas áreas criminal, cível, eleitoral, direitos humanos, infância e juventude, execução penal e patrimônio público. Foi promovida a procuradora de Justiça em 2021.