DENÚNCIA

Denúncias trabalhistas colocam prefeitura de Satuba na mira do MPE

Trabalhadores de food park administrado pelo município denunciam ausência de direitos
Por Lua Amorim - Estagiária sob supervisão 21/08/2025 - 10:08
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Reprodução/Instagram
Órgão apura relatos de falta de registro em carteira e jornadas sem adicional
Órgão apura relatos de falta de registro em carteira e jornadas sem adicional

Denúncias envolvendo supostas irregularidades trabalhistas no food park de Satuba serão apuradas pelo Ministério Público. A informação consta no Diário Oficial, publicado nesta quinta-feira, 21. O espaço é administrado pela prefeitura do município.

De acordo com as informações encaminhadas ao órgão, funcionários estariam trabalhando sem registro em carteira. Também foi relatada a ausência de 13º salário, férias e adicional de insalubridade.

As denúncias incluem ainda jornadas aos domingos sem pagamento de adicional ou concessão de folga compensatória. A inexistência de contratos formais de prestação de serviços também foi apontada.

Segundo o Ministério Público, a situação já havia sido registrada anteriormente em uma Notícia de Fato. A apuração inicial, no entanto, foi convertida em procedimento de investigação administrativa.


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