O defensor público Ricardo Melro denunciou, em vídeo divulgado nesta segunda-feira, 14, que estão sendo realizados trâmites judiciais para impedir a realocação dos moradores da comunidade dos Flexais, área afetada pelo afundamento do solo em Maceió. Segundo ele, a Braskem, em conjunto com a União, tenta encerrar o processo antes que seja julgado em primeira instância.

Melro destacou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) já havia reconhecido que a parte do processo relativa à realocação deve permanecer no 1º grau, o que permite a produção completa de provas e a oitiva de testemunhas. Ainda assim, a União teria recorrido para tentar barrar o andamento da ação.

“Vamos rebater os argumentos da dupla Braskem e União, juntando inclusive o relatório internacional, demonstrando o risco geológico concreto, o risco que a população está sofrendo”, afirmou o defensor público.

Durante uma reunião na Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), a ex-secretária adjunta de Projetos e Ações Prioritárias de Maceió, Gardênia Nascimento, admitiu que não há condições de requalificação nos Flexais, considerando a realocação dos moradores como medida prioritária.

Segundo Gardênia, a opção pela requalificação precisa ser revista à luz de novos dados técnicos. Um laudo da DPE, elaborado neste ano, apontou falhas na metodologia da Defesa Civil Municipal e reforçou a necessidade de manter o atual mapa de risco, que classifica a área como vulnerável a novos afundamentos.