A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, deu posse, na terça-feira, 11, à nova composição do Conselho Estadual de Educação de Alagoas (CEE/AL). O ato solene ocorreu na sala de sessões Cônego Teófanes Augusto de Araújo Barros, localizada na sede da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), no Cepa, e marcou a posse dos conselheiros titulares e suplentes nomeados pelo Decreto nº 104.704, de 10 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de outubro do mesmo ano.

A cerimônia foi presidida pelo professor doutor Mário César Jucá, presidente do CEE/AL, e mediada por Jane Medeiros de Santos, secretária executiva do Conselho. Durante a abertura, a secretária Roseane Vasconcelos deu as boas-vindas aos conselheiros e reforçou o papel do colegiado no fortalecimento das políticas públicas educacionais. “É uma alegria receber todos neste momento tão importante. O Conselho é essencial para o avanço da Educação em Alagoas, pois garante o diálogo, a democracia e o compromisso coletivo com a qualidade do ensino. Parabenizo cada conselheiro por assumir essa missão em favor de uma Educação mais justa e inclusiva”, declarou.

Importância institucional

O Conselho Estadual de Educação de Alagoas foi criado pela Lei Estadual nº 2.511, de 1962, e reformulado pela Lei nº 4.531, de 1984, sendo reafirmado pela Constituição Estadual de 1989. Desde então, o CEE/AL atua como órgão normativo, consultivo e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino, responsável por orientar, acompanhar e avaliar as políticas educacionais desenvolvidas no Estado. O Conselho se destaca por sua composição plural, que assegura representatividade de todos os segmentos educacionais, incluindo gestores, docentes, estudantes e pais.

Presidente da Câmara de Educação Superior (CES) do CEE, a conselheira Marly Vidinha ressaltou o papel do Conselho como consciência institucional da Educação e enfatizou que o órgão “atua para garantir o direito de todos e todas à educação, orientando, normatizando e inspirando políticas inclusivas e humanizadoras”. Para Marly, a composição plural do colegiado traduz o compromisso coletivo com a justiça social e com o fortalecimento da democracia alagoana.

Em seguida, a conselheira Bárbara Heliodora, presidente da Câmara de Educação Profissional (CEP), compartilhou sua trajetória e destacou a importância do Conselho como órgão de controle social: “O Conselho, junto à Seduc, é responsável pela normatização, pelo controle social e pela mobilização da sociedade. Cabe a nós garantir que ele continue cumprindo sua função de avaliar e orientar a Educação no Estado”, afirmou.

Novos membros e representações

Conforme o Decreto nº 104.704/2025, o Conselho passa a contar com novos conselheiros titulares e suplentes que atuarão no quadriênio 2025–2029. Entre os representantes estão:

· Maria Gabriela Verçosa dos Santos, Geovanna Fagundes Soares e Leticia Rafaela Vieira da Silva – SEDUC/AL

· Lucas Vinicius Pereira – DCE/UNEAL; Agda Leticia – DCE/UFAL

· Alexsandra Rodrigues da Costa e Jair Porto do Nascimento – Seduc/AL

· Juliana Souza Cahet e Rafaela Teixeira de Omena Andrade – rede privada

· Lenilda Lima da Silva e Célia Maria Henrique Capistrano – Sinteal

· José Renaldo Corrêa de Abreu Júnior, Franklin Danrley Rocha Silva Rafael e Vitória Aparecida Vieira Costa – Cesmac

· Raniclecia de Andrade Mota, Eliane Maria Cavalcante Magalhães e Nayane Priscila dos Santos – Representantes de pais da rede pública

Encerramento e assinatura dos termos de posse

A cerimônia foi encerrada com a reafirmação do compromisso coletivo com a Educação Pública e o fortalecimento das ações do Conselho Estadual de Educação, que continuará se reunindo semanalmente na sede localizada na Rua Comendador Gustavo Paiva, nº 2789, bairro Mangabeiras, Maceió/AL.“Cada conselheiro traz consigo a voz de um segmento e o compromisso com uma educação inclusiva, ética e transformadora. Que este novo ciclo seja guiado pelo diálogo e pela esperança”, concluiu o presidente do CEE/AL, Mário César Jucá.

O novo colegiado inicia seus trabalhos em alinhamento às metas do Plano Estadual de Educação (PEE/AL) e às diretrizes da Seduc para o quadriênio 2025–2029.