O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 6ª Promotoria de Justiça, ofertou denúncia por crimes de ameaça, lesão corporal e corrupção de menores, contra uma médica acusada de agredir fisicamente sua tia, uma idosa de 77 anos, na residência da vítima em Arapiraca. A audiência de custódia ocorrerá nesta quarta-feira, 12. A filha adolescente da médica também teria agredido a idosa por ela ter se negado a ceder a senha do WI-FI.

A promotora de Justiça Viviane Farias está à frente do caso. Segundo ela, o Ministério Público ofertou representação contra a adolescente pela prática do ato infracional de crime de lesão corporal, enquanto para a pessoa adulta deflagrou ação penal por ameaça, lesão corporal e corrupção de menor. 

"Durante a audiência de custódia, haviam sido fixadas medidas cautelares, inclusive o distanciamento da acusada em relação à vítima, no entanto, nessa segunda-feira, o Ministério Público foi informado do descumprimento das medidas protetivas e, por essa razão, foi efetuada a prisão da denunciada e adotaremos todas as providências que se façam cabíveis ao caso”, declarou a promotora.

Em um conjunto de atos violentos, mãe e filha agrediram a idosa com mordidas, socos, tapas e puxões de cabelos rendendo-lhe cortes, hematomas, inchaços nas pernas, mão e tórax conforme imagens compartilhadas.

Ameaça de morte

“O caso é muito delicado, pois além das agressões, a médica e a filha teriam afirmado que se a vítima procurasse a delegacia para denunciá-las, seria assassinada. A informação é de que os vizinhos acionaram a polícia e registrado as agressões. Elas se defenderam, inclusive se colocando como vítimas".

Segundo a promotora, a menor afirmou que teria revidado agressões praticadas pela idosa, enquanto sua mãe justificou que apenas teria tentado apartar a briga. "No entanto, há relatos de que a médica instigou a filha a cometer as agressões e lesionar a idosa”, destaca.

Embora a 6ª Promotoria de Justiça seja da Infância e da Juventude, o que caberia somente a representação contra a adolescente, a promotora explica que a Vara da Violência Doméstica remeteu o processo para a referida unidade ministerial considerando o crime de corrupção de menores, uma vez que a médica incitou a filha a agredir a vítima.

Penalidades

Devido à quantidade de registros de crimes contra a pessoa idosa, em julho deste ano foi sancionada a Lei 15.163/2025 que agrava a punição para quem cometer crime de maus-tratos ou abandono de idosos e pessoas com deficiência.

Agora a pena é de dois a cinco anos , mas se o abandono, ou maus-tratos, culminar em lesão corporal grave, aumenta para três a sete anos. Se resultar em morte a condenação pode atingir 14 anos de prisão.