A União repassa a segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta próxima quarta-feira, 19. Para Alagoas, a previsão é de R$ 39.138.086,14 para rateio com as prefeituras, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Maceió terá um repasse de R$ 7,4 milhões, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Arapiraca, a segunda maior cidade do estado, receberá na conta municipal R$1,6 milhão.

A CNM destaca que, para o segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse 2º decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o valor do FPM apresentou crescimento de 21,61%. Na comparação com o ano de 2023 também foi observado crescimento, de 10,63%. No acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 10,95%.

Os municípios de Alagoas com coeficiente de distribuição 0,6, num total de 29 prefeituras, vão receber individualmente R$ 158.214,51.

No cenário nacional, o valor do fundo neste decêndio é de R$ 1.746.859.981,49. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.183.574.976,86. A CNM reforça o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. “É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores do que os resultados observados no primeiro semestre”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.