O Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de duas rádios comunitárias em Alagoas: uma em Rio Largo, operada pela Associação Comunitária de Rio Largo, e outra em Jundiá, sob responsabilidade da Associação Cultural Rádio Comunitária Manguaba FM. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e fazem parte de um conjunto de autorizações que inclui também municípios de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí, ampliando o alcance do serviço para mais de um milhão de pessoas em todo o país.

No caso de Alagoas, as novas rádios atenderão aproximadamente 561 mil habitantes, fortalecendo o acesso à informação, à cultura local e à comunicação de proximidade em regiões onde outros meios têm menor capilaridade. As concessões ainda dependem de aval da Casa Civil e aprovação posterior do Congresso Nacional para que as transmissões comecem efetivamente.

As autorizações se somam a outras publicadas nesta semana. Em Goiás, receberam sinal verde a Associação de Difusão Comunitária Amorinópolis, em Amorinópolis, e a Associação Cultural e Educativa de Pires do Rio, beneficiando 36,5 mil moradores. Em Minas Gerais, a Associação Comunitária Cultural de Brazópolis foi habilitada a atender cerca de 15 mil pessoas. Na Bahia, o serviço será operado pela Associação Comunitária Esperança do Sertão, em Presidente Jânio Quadros, município com 13 mil habitantes. Já em Pernambuco, a Associação Comunitária e Cultural de Izacolândia foi autorizada a atuar em Petrolina, alcançando uma população de 418 mil habitantes. No Piauí, o Instituto Ribeira recebeu autorização para atender cerca de quatro mil moradores de Ribeira do Piauí.

Ao comentar as novas habilitações, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que as rádios comunitárias “desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local”. Ele destacou que a política de outorgas busca ampliar o número de associações aptas a oferecer o serviço em todas as regiões do país.

Consideradas essenciais para comunidades onde o alcance dos grandes meios é reduzido, as rádios comunitárias também desempenham função estratégica em situações de emergência, desastres naturais e crises sanitárias, por atuarem como principal canal de informação local e facilitarem a mobilização social.

As emissoras desse tipo são operadas por fundações e associações sem fins lucrativos, com baixa potência de transmissão e foco em promover integração, cultura e informação a partir das demandas da própria comunidade. Para obter autorização, as entidades devem solicitar habilitação ao Ministério das Comunicações, passar por análise técnica da Anatel e apresentar a documentação exigida. Caso mais de um grupo demonstre interesse pela mesma área, o Ministério tenta mediar consenso antes da concessão definitiva.