Após mais de duas décadas de espera, o réu Antônio Santos foi condenado nesta quarta-feira, 26, a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo homicídio de José Francisco de Oliveira. O crime, classificado como homicídio simples, ocorreu em 2001, em Maceió, e deixou uma família desestruturada, incluindo uma criança com Síndrome de Down que, após perder o pai, apresentou regressão e passou a necessitar de acompanhamento psiquiátrico.

A sentença foi proferida após julgamento no Tribunal do Júri, com atuação do Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pela promotora de Justiça Adilza de Freitas. Para o MP, a condenação representa a reparação possível diante dos danos causados e reforça à sociedade que a passagem do tempo não impede a responsabilização criminal.

“Quando entramos no salão do júri para defender a vida, compartilhamos a dor de quem perdeu um ente querido e carregou sequelas por tantos anos. Trabalhamos para que essas famílias saiam dali com a sensação de que houve uma resposta. Foi o que ocorreu nesse julgamento. O Conselho de Sentença reconheceu que o réu deveria responder pela violência que cometeu, tirando a vida de um pai que sustentava toda a família”, afirmou a promotora.

De acordo com os autos, vítima e acusado se conheciam e discutiram antes do crime. Testemunhas relataram que, após ameaçar José Francisco, Antônio deixou o local, mas retornou minutos depois armado, efetuando vários disparos. Segundo a denúncia, mesmo após os tiros, ele teria pisado no pescoço da vítima, que agonizava no chão, afirmando: “Eu não disse que ia lhe matar?”. Moradores que ouviram os disparos presenciaram a cena e também foram ameaçados.

A morte de José Francisco deixou a família em situação de vulnerabilidade financeira. O filho com deficiência intelectual, dependente do pai, desenvolveu depressão e passou a necessitar de acompanhamento médico contínuo. O MP considera que a decisão do júri reconhece a gravidade da violência e encerra um ciclo de impunidade que perdurava há mais de 20 anos.