O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município de Branquinha, em Alagoas, em razão dos processos de erosão que vêm atingindo a cidade. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 30.

Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Branquinha passa a estar apta a solicitar recursos da União para ações emergenciais de resposta e assistência à população afetada. Entre os auxílios previstos estão a aquisição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio logístico e alimentar para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações emergenciais.

Branquinha integra a lista de 32 municípios de nove estados brasileiros que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido a diferentes tipos de desastres naturais, como estiagem, seca, chuvas intensas, enxurradas, vendavais, queda de granizo e processos erosivos.

No caso alagoano, o reconhecimento se deu especificamente pelos danos causados pela erosão, fenômeno que compromete áreas urbanas, infraestrutura e a segurança da população.

Como solicitar os recursos

Com o reconhecimento oficial, o município poderá encaminhar os pedidos de apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisará os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publicará nova portaria no DOU com os valores a serem liberados.

As informações são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com dados divulgados pela Brasil 61.