Uma influenciadora digital, que teve a identidade preservada por decisão judicial, foi condenada nesta quinta-feira, 29, a dois anos, sete meses e oito dias de prisão pelo crime de injúria homofóbica. Além da pena, a Justiça de Alagoas determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima. O processo tramita em segredo de justiça.

A sentença foi proferida pelo juiz Caio Barros, da 14ª Vara Criminal da Capital, especializada em crimes contra menores, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis. Conforme os autos, a influenciadora, que possui um grande número de seguidores nas redes sociais, utilizou suas plataformas digitais para expor publicamente a vítima por meio de ofensas de cunho homofóbico.

Na decisão, o magistrado destacou que as consequências do crime foram especialmente graves, uma vez que as agressões verbais levaram a vítima a revelar sua orientação sexual à família de forma involuntária, em razão da ampla repercussão das publicações.

Segundo o juiz, a exposição forçada da orientação sexual configura uma das mais sérias violações à dignidade, à autonomia e à privacidade de pessoas LGBTQIAPN+, pois retira o direito de decidir quando, como e em quais circunstâncias aspectos íntimos de sua identidade serão compartilhados.

O magistrado também ressaltou o elevado grau de reprovabilidade da conduta da ré, apontando o uso de expressões ofensivas, vulgares e degradantes, com o claro objetivo de atingir diretamente a dignidade da vítima. Segundo a sentença, as palavras empregadas alcançaram um nível extremo de agressividade, capaz de provocar humilhação intensa, abalo psicológico e imputações vexatórias relacionadas à vida íntima da pessoa ofendida.