Em Brasília,o deputado federal Marx Beltrão (PP) defendeu a rápida aprovação do Projeto de Lei nº 2475/2025, que altera a Lei dos Crimes Hediondos para classificar como crime hediondo os maus-tratos a animais quando a conduta resultar na morte do animal. Para o parlamentar, o Congresso Nacional precisa reagir com firmeza ao aumento de episódios de crueldade e assegurar punições compatíveis com a gravidade desses crimes.

Ao explicar a proposta, Marx Beltrão afirmou que crimes hediondos são aqueles que atentam contra valores fundamentais da sociedade, especialmente a proteção da vida. Segundo ele, matar um animal por crueldade extrema configura um ataque direto a princípios éticos básicos e não pode ser tratado com brandura pelo sistema penal. “Não se trata de comparar vidas, mas de afirmar que a violência letal não pode ser normalizada”, declarou.

O deputado citou o caso do cão Orelha, que gerou comoção nacional e reacendeu o debate sobre a impunidade em crimes contra animais. Para Marx, episódios desse tipo evidenciam a necessidade de uma resposta legislativa mais dura, capaz de inibir novas ocorrências e deixar claro que a sociedade não tolera violência gratuita contra seres indefesos.

De autoria do deputado Célio Studart, o projeto prevê a inclusão dessa conduta no rol da Lei nº 8.072/1990, submetendo os condenados a regras mais rígidas quanto ao cumprimento da pena e à progressão de regime. A matéria tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer na Comissão de Meio Ambiente, onde Marx Beltrão defende prioridade absoluta.

Reconhecido pela atuação na defesa animal, o parlamentar já presidiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e participou da articulação de leis que endureceram o combate aos maus-tratos, como a chamada Lei Sansão. “A causa animal é uma causa civilizatória. É sobre ética, saúde pública e respeito à vida. Não existe sociedade justa onde a crueldade é tratada com indulgência”, afirmou.