O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) promoveram, na manhã desta quarta-feira, 4, uma reunião com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedh) para tratar da implantação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em Alagoas, em consonância com a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

O encontro contou com a participação do secretário de Estado dos Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, além de integrantes da equipe da secretaria, entre eles Mirabel Alves, Mariana Brandão e Ariana Rufino. A reunião foi coordenada pelo procurador regional dos direitos do cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, e pela promotora de Justiça dos Direitos Humanos do MPAL, Alexandra Beurlen.

Durante a reunião, foram discutidos os desafios para a implementação do programa no estado e a necessidade de articulação entre os entes federativos para garantir proteção efetiva a pessoas que atuam na defesa de direitos humanos e que se encontram em situação de risco.

Atualmente, 16 pessoas vinculadas a Alagoas são acompanhadas pelo programa federal de proteção, entre elas nove lideranças indígenas, além de trabalhadores da agricultura familiar e de outros movimentos sociais. O procurador Bruno Lamenha destacou que, há preocupação entre os beneficiários quanto a uma eventual migração para um programa estadual, sobretudo em relação à manutenção das garantias já asseguradas pelo sistema federal.

Para o procurador regional dos direitos do cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, a construção do programa estadual representa um passo importante para fortalecer a rede de proteção a defensores de direitos humanos no estado. “Os defensores de direitos humanos exercem um papel fundamental para a democracia e para a garantia de direitos de populações muitas vezes invisibilizadas. A existência de um programa estadual estruturado amplia a capacidade de resposta do poder público e fortalece a proteção dessas pessoas”, destacou