JUSTIÇA DE ALAGOAS

5 mil famílias podem ser despejadas em Alagoas

Movimentos do campo podem ser retirados de áreas das usinas Laginha e Guaxuma
Assessoria
Famílias de camponeses fazem acampamento no Centro de Maceió
Famílias de camponeses fazem acampamento no Centro de Maceió

Cerca de 5 mil famílias ligadas a movimentos do campo podem ser retiradas de áreas das usinas Laginha e Guaxuma após a Justiça de Alagoas encerrar no mês de junho o processo de falência do Grupo João Lyra e autorizar a retomada das empresas.

A decisão levou mais de mil trabalhadores a montar acampamento em frente ao Palácio do Governo, em Maceió, e seguir em marcha até o Tribunal de Justiça de Alagoas, em protesto contra as notificações de saída.

As famílias foram intimadas a deixar as áreas em até 15 dias. Com o fim do processo de falência, a reintegração de posse deixou a Vara Comum e voltou para a Vara Agrária.

Segundo representantes dos movimentos acampados, as famílias vivem nas áreas há mais de dez anos e produzem alimentos destinados a feiras livres, feiras da agricultura familiar e feiras agroecológicas.

A Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, por exemplo, informou que cobra dos governos estadual e federal a suspensão das remoções e a destinação das terras do Grupo João Lyra para reforma agrária.

O movimento também cobra reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, e com a ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, para tratar da situação das famílias.

A origem do conflito passa por um acordo firmado, em 2016, entre Tribunal de Justiça, governo estadual e administradores da massa falida. Na época, famílias deixaram a Usina Uruba para viabilizar a retomada da moagem.

Em troca, segundo os movimentos, o Incra destinaria famílias para a Usina Laginha e para 1.500 hectares da Usina Guaxuma. O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) afirma que o acordo não foi cumprido.

O Incra e o MDA informaram que buscam uma solução e que houve reuniões com movimentos, representantes da massa falida, governo estadual e Judiciário. Os órgãos disseram que abriram processos para compra das áreas, mas não houve acordo de venda.

O Incra também declarou que pediu na Justiça a venda das terras e apresentou dois laudos de avaliação, mas ainda não houve decisão. A autarquia afirmou que a adjudicação não é viável no momento por ausência de dívidas federais em execução fiscal.


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