O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) aprovou os pedidos de afastamento do presidente da Corte, desembargador Alcides Gusmão da Silva, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Klever Rêgo Loureiro, das funções exercidas na Justiça Comum Estadual para dedicação exclusiva aos trabalhos da Justiça Eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026.

As decisões foram tomadas por unanimidade durante a 45ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal. Nos dois casos, os magistrados solicitaram o afastamento temporário das atividades no Tribunal de Justiça de Alagoas para concentrar a atuação na condução do processo eleitoral deste ano. As informações são do Diário Oficial do órgão desta quarta-feira, 8.

De acordo com o acórdão, os pedidos ainda serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por homologar a dedicação exclusiva, conforme previsto no Código Eleitoral e na Resolução nº 21.842/2004 do TSE.

A medida busca assegurar que a Presidência e a Vice-Presidência do TRE-AL tenham disponibilidade integral para acompanhar as demandas decorrentes das eleições, período em que cresce significativamente o volume de processos relacionados à propaganda eleitoral, prestação de contas, registros de candidatura, representações e demais ações de competência da Justiça Eleitoral.