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MPF e MP/AL realizam visita à Agência Nacional de Mineração em Alagoas
Encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizaram, nesta segunda-feira, 27, uma visita institucional à Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Alagoas. O encontro teve como objetivo estreitar o relacionamento entre as instituições, fortalecer a atuação articulada e ampliar as possibilidades de cooperação em demandas relacionadas à atividade minerária no estado.
A comitiva foi recebida pelo gerente regional da ANM em Alagoas, Fernando Bispo, que apresentou a estrutura e as atribuições da unidade regional, além de destacar as principais frentes de atuação do órgão e os desafios enfrentados na fiscalização e regulação da atividade mineral.
Durante a reunião, foram discutidas perspectivas de atuação conjunta em temas de interesse comum, especialmente aqueles relacionados à proteção ambiental, à segurança das atividades de mineração e à defesa dos interesses da sociedade. Também foram abordadas possibilidades de intercâmbio de informações técnicas e de fortalecimento dos canais institucionais de comunicação entre os órgãos.
O procurador-chefe substituto do MPF em Alagoas, Érico Gomes, destacou a importância da aproximação institucional. "A atuação integrada entre as instituições permite respostas mais eficientes às demandas da sociedade. O diálogo permanente com os órgãos técnicos fortalece o trabalho preventivo e contribui para uma atuação cada vez mais qualificada", afirmou.
O promotor de Justiça Alberto Fonseca ressaltou que a cooperação institucional é fundamental para o enfrentamento de questões que envolvem a atividade minerária. "A aproximação entre os órgãos de controle e fiscalização favorece a construção de soluções conjuntas e amplia a capacidade de atuação em defesa do meio ambiente e do interesse público", observou.
A visita integra uma agenda de fortalecimento das relações institucionais entre os órgãos públicos que atuam em áreas estratégicas para a proteção do patrimônio ambiental, da ordem econômica e dos direitos da coletividade, contribuindo para uma atuação coordenada diante de temas que envolvem a mineração em Alagoas.



