A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o pedido de liminar apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, contra um vídeo produzido com inteligência artificial que recria a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O conteúdo foi exibido durante a Convenção Nacional do PL, realizada no último sábado, 25. As informações são do site CNN.

Na ação, a federação afirma que o vídeo configura propaganda eleitoral antecipada e se enquadra como deepfake, por utilizar um avatar de Jair Bolsonaro para manifestar apoio ao filho. O pedido inclui a remoção do trecho publicado no canal do PL no YouTube.

Em resposta ao ministro relator Kassio Nunes Marques, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que a manifestação ocorreu durante uma convenção partidária, destinada a filiados e convidados. Segundo a defesa, esse tipo de evento permite manifestações de apoio por se tratar de propaganda intrapartidária, diferente da propaganda eleitoral voltada ao público em geral, autorizada apenas a partir de 16 de agosto.

A defesa também afirma que o vídeo não contém pedido explícito de voto nem faz referência à data da eleição, ao ano do pleito ou ao cargo em disputa. De acordo com os advogados, esses elementos são considerados pelo TSE na análise de casos de propaganda eleitoral antecipada.

Sobre o uso de inteligência artificial, os advogados argumentam que o conteúdo não pode ser classificado como deepfake porque o vídeo informa, logo no início, que a imagem e a voz de Jair Bolsonaro foram simuladas por IA. Segundo a defesa, essa identificação impede que o público seja induzido ao erro.

Na petição, os advogados comparam o avatar a recursos usados em campanhas e eventos partidários, como máscaras, caricaturas, bonecos e cartazes. Para sustentar esse argumento, citaram materiais divulgados pelo PT em eleições anteriores e também afirmaram que a suspensão da filiação de Jair Bolsonaro ao PL não impede o uso de sua imagem em eventos internos do partido. A defesa informou ainda que apresentará posteriormente sua manifestação sobre o mérito da ação.