A Prefeitura de Jacaré dos Homens decretou situação de emergência por causa da estiagem e do agravamento da falta de água no município. A medida, assinada pela prefeita Maria do Socorro Melo da Silva, terá validade de 180 dias. A informação consta do Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira, 8.

Segundo o decreto, a seca provocou redução da disponibilidade de água e dos volumes armazenados nos reservatórios, afetando principalmente moradores da zona rural.

A situação teria se agravado com a paralisação da operação pipa. De acordo com a prefeitura, análises sanitárias apontaram que a água disponível em cisternas, açudes, barreiros e outros reservatórios apresenta má qualidade e está imprópria para consumo humano.

O município afirma que a situação é respaldada por parecer da Defesa Civil Municipal e por laudo da Vigilância Sanitária. O decreto permite a mobilização dos órgãos municipais para atender as áreas atingidas e autoriza a convocação de voluntários e campanhas para arrecadação de recursos destinados à população afetada.

Durante a situação de emergência, a prefeitura também poderá realizar contratações sem licitação quando houver urgência e desde que sejam destinadas ao enfrentamento dos efeitos da estiagem, observadas as regras previstas na legislação.

O decreto entrou em vigor com a publicação e permanecerá válido por 180 dias.