ATENDIMENTO

MPF e MPAL articulam protocolo para encalhes de mamíferos marinhos em AL

Grupo técnico vai elaborar minuta a partir de modelo já utilizado em Piaçabuçu
Assessoria
Grupo vai definir fluxos de atuação para ocorrências com animais vivos no litoral alagoano
Grupo vai definir fluxos de atuação para ocorrências com animais vivos no litoral alagoano

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu, nesta quarta-feira, 9, instituições ambientais, órgãos públicos e pesquisadores para avançar na construção de um protocolo estadual de atendimento a encalhes atípicos de mamíferos marinhos vivos em Alagoas. Como principal encaminhamento, foi formada uma comissão técnica responsável por elaborar uma primeira minuta do documento, tomando como referência o protocolo já utilizado no âmbito do Plano de Monitoramento de Praias (PMP) em Piaçabuçu.

A comissão será coordenada por Bruno Stefanis, do Instituto Biota de Conservação, e contará com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

A reunião, coordenada pela procuradora da República Juliana Câmara e com participação do promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da promotoria de meio ambiente do MP/AL, deu continuidade às discussões iniciadas em agosto, quando as instituições identificaram a necessidade de estabelecer responsabilidades, fluxos de comunicação e procedimentos técnicos para que ocorrências envolvendo animais marinhos vivos recebam respostas mais rápidas e coordenadas. Na ocasião, também foram discutidas limitações operacionais e financeiras e a necessidade de identificar fontes de recursos para viabilizar as ações.

A atuação é acompanhada pelo MPF por meio da Notícia de Fato nº 1.11.000.001140/2026-11, instaurada com caráter preventivo. O procedimento busca contribuir para a construção de soluções permanentes para futuras ocorrências, e não apurar um encalhe específico.


Encontrou algum erro? Entre em contato